Nova Zelândia legaliza pagamento de salários em criptomoedas

Nova Zelândia legaliza pagamento de salários em criptomoedas

Criptomoedas
13 de setembro de 2019 por XDEX
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Desde o começo desse mês, trabalhadores da Nova Zelândia podem receber seus salários em criptomoedas. A nova lei foi publicada no dia 07 de agosto pelo Departamento de Receitas Internas (IRD), órgão que regulamenta os tributos no país. De acordo com a autoridade tributária, a remuneração pode ser feita em moeda virtual desde que o
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Desde o começo desse mês, trabalhadores da Nova Zelândia podem receber seus salários em criptomoedas. A nova lei foi publicada no dia 07 de agosto pelo Departamento de Receitas Internas (IRD), órgão que regulamenta os tributos no país. De acordo com a autoridade tributária, a remuneração pode ser feita em moeda virtual desde que o funcionário aceite e os pagamentos sejam regulares e fixos.

Além disso, a criptomoeda tem que ser conversível diretamente a pelo menos uma moeda física (dólar neozelandês, por exemplo) em uma corretora, como é o caso do bitcoin.

A conversação criptomoeda/moeda tradicional deverá ser calculada na data em que o salário for pago ao trabalhador. Segundo o departamento, a taxa de conversão pode ser obtida em uma exchange.

Em relação aos impostos, a regulamentação prevê que os pagamentos em moedas virtuais serão vistos como pagamento de renda PAYE (Pay As You Earn) e, por isso, o empregador será responsável por recolher as taxas e repassá-las ao departamento fiscal.

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Com essa decisão, a Nova Zelândia segue os passos dos governos dos EUA, Reino Unido e Austrália em relação a regras tributárias sobre as moedas virtuais.

“Como dinheiro”

A decisão da autoridade tributária neozelandesa definiu os ativos de criptografia como propriedade, observando que eles não são definidos como dinheiro em qualquer lugar e, portanto, não têm curso legal. Porém, destacou que as moedas virtuais serão tributadas como dinheiro porque, segundo eles, “alguns ativos de criptografia têm muitas características do dinheiro; por exemplo, sendo … divisível … e difícil de falsificar”.

A medida é um avanço para o setor de moedas virtuais, já que pode influenciar empresas a criarem suas moedas e incentivar outros países. Além disso, representa uma mudança cultural, afinal, muitas pessoas já preferem lidar com sua riqueza por meio da criptografia.

 China

No começo de agosto, a China anunciou que está próxima de lançar a própria moeda virtual, após cinco anos de desenvolvimento.

O objetivo do banco central chinês é reduzir o custo com a impressão de células tradicionais e permitir mais controle do sistema financeiro ao banco central. No entanto, o produto não será baseado em blockchain, que não tem validade no país.

 Brasil

 No Brasil, desde agosto, as corretoras de criptomoedas precisam reportar ao governo todas as transações que fizeram no mês anterior. É a primeira regulação governamental para moedas virtuais já feita no Brasil.

A obrigatoriedade também vale para pessoas físicas que investem de forma independente e que transacionam mais de 30 mil reais em um determinado mês.

No entanto, a regulamentação não significa a criação de um novo imposto. Ela representa que a Receita Federal considera os cripto ativos como um ativo, ainda que ele seja de forma virtual.

Segundo especialistas, a decisão é positiva para o setor e dá uma sensação maior de segurança para quem quer começar a usar as moedas virtuais.

 XDEX

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